Termos e Privacidade — Bot de Figurinha WhatsApp 📜

O NekoMoji leva sua privacidade a sério. Esta política descreve como coletamos, usamos e protegemos seus dados, em total conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2018).

1. Dados Coletados

Coletamos apenas o mínimo necessário para funcionamento do serviço:

• Identificador WhatsApp (JID): Número de telefone hasheado para gerenciar limites diários e plano Premium.
• Uso do serviço: Contagem de figurinhas criadas e data da última atividade para controle de limite de 24h.
• Preferências: Configurações mínimas do bot (ex: se o aviso de processamento já foi exibido), armazenadas como booleanos simples, sem conteúdo pessoal.
• Dados de pagamento: Histórico de transações (apenas ID da transação, valor, data e status) para controle de Premium. Dados de cartão são processados exclusivamente pelo Mercado Pago.

2. Mídias Enviadas

Todo conteúdo enviado (imagens, vídeos, GIFs, links do Twitter/X) é processado exclusivamente em memória temporária durante a conversão. Após o envio da figurinha pronta, o arquivo original é imediatamente excluído do servidor. Nenhum conteúdo visual é salvo em disco ou banco de dados.

3. Proteção de Dados Pessoais

Implementamos múltiplas camadas de segurança:

• Sanitização automática: Todos os logs são automaticamente mascarados (ex: +5519920062836 vira +5519****36)
• Firestore Security Rules: Acesso negado por padrão - apenas servidor com credenciais administrativas pode acessar dados
• Criptografia: Dados em trânsito via HTTPS/TLS 1.3 e em repouso via AES-256 (Firebase)
• Cache limitado: Dados de premium ficam em cache por apenas 5 minutos

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados com terceiros para marketing. Compartilhamento ocorre apenas com:

• Meta Platforms, Inc. (WhatsApp): O NekoMoji utiliza a WhatsApp Business Platform (Cloud API), serviço oficial da Meta, para receber e enviar mensagens. Dados necessários ao funcionamento do chat (incluindo identificadores de conversa e metadados exigidos pela plataforma) são tratados também conforme as políticas e termos do WhatsApp aplicáveis a usuários e empresas. Isso nos permite operar de forma alinhada às regras oficiais da rede.
• Google Firebase: Hospedagem do banco de dados (criptografado)
• Mercado Pago: Processamento de pagamentos Premium
• Autoridades: Mediante ordem judicial ou obrigação legal

5. Permissões do aplicativo na plataforma Meta

O NekoMoji utiliza um aplicativo registrado no Meta for Developers com as permissões abaixo, alinhadas à documentação oficial da Meta. Elas servem apenas para operar o bot, a conta WhatsApp Business vinculada e a infraestrutura de mensagens — não vendemos nem repassamos esses acessos a terceiros.

• whatsapp_business_messaging: permite enviar e receber mensagens do WhatsApp com quem conversa com o número do bot, carregar e obter mídias necessárias ao processamento (ex.: figurinhas), e usar recursos ligados ao perfil comercial no WhatsApp conforme previsto na plataforma. Uso permitido no app: experiências de mensagem iniciadas pelo cliente (você nos escreve) ou pela empresa (respostas e entrega do serviço). É a permissão central do funcionamento do NekoMoji.
• whatsapp_business_management: permite ler e/ou gerenciar ativos da conta WhatsApp Business que utilizamos (conta comercial, número do bot, assinatura de webhook, modelos de mensagem quando aplicável, etc.). Uso: manter o serviço configurado, receber eventos de forma segura e administrar o que a Meta exige para a Cloud API.
• public_profile: autorização padrão da Meta para campos de perfil público no nó do usuário, em contextos de aplicativo. Uso permitido: autenticação e experiência no app, quando esse fluxo existir; no dia a dia do bot no WhatsApp, o foco do tratamento de dados é o intercâmbio de mensagens e mídias via permissões de negócios acima — não utilizamos public_profile para montar campanhas de marketing com dados identificáveis dos usuários do chat.

A Meta também descreve usos analíticos agregados ou anônimos para aprimorar o app; quando aplicável, seguimos esse tipo de dado apenas na forma em que a plataforma disponibiliza, sem remontar identidade para publicidade externa ao escopo do serviço.

6. Seus direitos (LGPD Art. 18) — acesso, cópia dos dados e exclusão

Além do que você consulta no próprio chat (!status etc.), a LGPD garante direitos sobre dados pessoais. Abaixo estão os pedidos formais (com confirmação por escrito), tratados pelo e-mail [email protected].

6.1 Confirmação de identidade e canal oficial

Para acesso ampliado, portabilidade ou exclusão, o titular deve enviar solicitação por e-mail (canal que permite guardar registro da data e do conteúdo do pedido). Inclua nome completo e o número de celular no formato internacional completo (ex.: +5511999998888) vinculado à conta que deseja consultar ou apagar — é o mesmo número com o qual você usa o bot no WhatsApp. Pedidos vagos ou sem meios de comprovar titularidade podem exigir informações adicionais razoáveis antes de prosseguirmos.

6.2 Acesso e cópia dos dados que temos sobre você

Você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos dados e, quando aplicável, a portabilidade em formato estruturado (por exemplo JSON ou relatório legível).

Como solicitar: envie e-mail para [email protected] com assunto sugerido “LGPD — Acesso e cópia dos dados”, seu nome completo, o número de telefone (E.164) da conta e um texto formalizando o pedido com base no art. 18 da LGPD.

Prazo: responderemos em até 15 (quinze) dias, prorrogáveis por mais 15 dias mediante justificativa, conforme a lei.

6.3 Exclusão da conta e apagamento dos dados (encerramento do tratamento)

Você pode solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados pelo NekoMoji nos sistemas sob nosso controle, exceto nas hipóteses em que a lei ou medidas de segurança legitimen a manutenção (ver item 6.4).

Como solicitar: envie e-mail para [email protected] com assunto sugerido “LGPD — Exclusão de conta e dados”, contendo:

• Nome completo do titular;
• Número de celular completo (com DDI, ex.: +55…) que deve ser excluído e que identifica sua conta no serviço;
• Texto claro pedindo a exclusão de todos os dados pessoais que a NekoMoji trata em relação a essa conta, com base no art. 18, VI e §6º da LGPD.

Após validar o pedido, procederemos ao apagamento nos bancos e sistemas que controlamos e responderemos ao mesmo e-mail com comprovação do atendimento, descrevendo de forma objetiva o que foi eliminado (por exemplo: remoção de documentos no Firestore, caches invalidados, backups conforme política de retenção abaixo). Se for inviável certificar item a item em anexo, indicaremos as ações realizadas de forma suficiente para demonstrar o cumprimento do pedido.

6.4 Mercado Pago, medidas de segurança e retenções legais

Mercado Pago: dados de pagamento (cartão, titularidade bancária, etc.) são tratados diretamente pelo Mercado Pago, conforme a política deles. Não temos capacidade técnica nem titularidade para apagar ou alterar esses registros no ambiente do Mercado Pago em seu nome. Para direitos sobre esses dados (acesso, correção, exclusão), o titular deve utilizar os canais do próprio Mercado Pago.

O que mantemos do nosso lado: apenas registros mínimos de transação (identificador da transação, valor, data, status) necessários para comprovar pagamentos e plano Premium. Por medida de segurança, auditoria e obrigação legal (incluindo prazos fiscais e comprovação de relação comercial), esses metadados de pagamento podem não ser excluíveis na totalidade enquanto a lei exigir guarda — mesmo após pedido de exclusão da “conta” do bot, quando aplicável.

Resumo: apagamos o que estiver sob nosso controle e permitido pela lei; o que estiver exclusivamente no Mercado Pago ou que deva ser retido por obrigação legal seguirá as regras do terceiro ou do ordenamento jurídico.

6.5 Outros direitos e correções

• Correção de dados inexatos: use o mesmo e-mail [email protected] descrevendo o ajuste necessário.
• Revogação de consentimento ou oposição, quando o tratamento depender dessas bases: mediante e-mail, avaliaremos o pedido e as consequências para o uso do serviço.

7. Retenção de Dados

• Dados de uso (conta do bot): Mantidos enquanto a conta estiver ativa. Contas inativas por mais de 90 dias podem ser removidas automaticamente. Após solicitação válida de exclusão (seção 6.3), eliminamos o que couber, salvo exceções da seção 6.4.
• Histórico mínimo de pagamentos (NekoMoji): Metadados de transação podem ser retidos pelo prazo necessário às obrigações legais e de segurança (em geral até 5 anos após a última transação, conforme prática fiscal no Brasil), ainda que você solicite exclusão de outros dados.
• Mercado Pago: retenção e exclusão de dados no provedor de pagamento seguem as políticas do Mercado Pago e não dependem apenas da NekoMoji.
• Backups: Rotação automática — apenas os últimos backups são mantidos; exclusões podem refletir nos ciclos de backup subsequentes.

8. Cookies e Rastreamento

O NekoMoji é um bot de WhatsApp - não utilizamos cookies, pixels de rastreamento ou tecnologias similares. Não há site para login ou cadastro.

9. Contato

Para pedidos formais LGPD (acesso, cópia dos dados, exclusão, correção), use preferencialmente o e-mail abaixo, conforme a seção 6. Para dúvidas gerais, você também pode chamar no WhatsApp.

📧 Email (LGPD e privacidade): [email protected]
💬 WhatsApp: +55 19 92006-2836

1. Aceitação dos Termos

Ao enviar qualquer mensagem para o NekoMoji no WhatsApp (+55 19 92006-2836), você concorda automaticamente com estes termos. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. Descrição do Serviço

O NekoMoji é um bot automatizado que converte imagens, GIFs, vídeos e links do Twitter/X em figurinhas para WhatsApp. O serviço funciona via mensagens diretas no WhatsApp.

• Plano Gratuito: 3 figurinhas a cada janela de 24 horas (resetadas 24h após o primeiro uso). O processamento de cada figurinha pode ter um atraso de 5 a 10 segundos para manter a estabilidade do servidor.
• Plano Premium: Figurinhas ilimitadas + download do Twitter/X + processamento instantâneo (sem atraso), mediante pagamento (R$ 0,84/dia, R$ 1,29/semana ou R$ 1,59/mês)

3. Uso Responsável e Proibições

Você é inteiramente responsável pelo conteúdo que envia. É ESTRITAMENTE PROIBIDO usar o NekoMoji para criar figurinhas contendo:

• Pornografia ou conteúdo sexual explícito (especialmente envolvendo menores)
• Violação de direitos autorais, marcas registradas ou propriedade intelectual
• Discurso de ódio, racismo, homofobia, xenofobia ou qualquer discriminação
• Violência gráfica, gore ou incitação ao crime
• Informações falsas ou enganosas (fake news)
• Spam, correntes ou esquemas fraudulentos

4. Limites Técnicos

• Imagens: Qualquer formato (JPG, PNG, GIF) - ajustamos automaticamente
• Vídeos: Máximo 20MB e até 30 segundos por arquivo; a figurinha final poderá ter duração menor (hoje limitada a 10s)
• Atraso de processamento (plano gratuito): Para garantir a estabilidade do servidor, usuários do plano gratuito aguardam entre 5 e 10 segundos antes do processamento de cada figurinha. Usuários premium têm processamento instantâneo.
• Rate limiting: Máximo 15 mensagens por minuto e 300 por hora (anti-spam)

5. Pagamentos e Plano Premium

• Processamento: Pagamentos via Mercado Pago (Pix) - ativação automática após confirmação
• Comandos: !diario, !semanal ou !mensal para receber link de pagamento
• Não renovável: Sem cobrança automática - quando expirar, volta ao plano gratuito
• Reembolso: Não oferecemos reembolso para períodos não utilizados, exceto onde exigido por lei (devido à natureza digital e entrega imediata)

6. Disponibilidade do Serviço

O NekoMoji é fornecido "como está" sem garantias de disponibilidade 100%. Possíveis interrupções podem ocorrer devido a:

• Manutenção programada do servidor
• Instabilidades ou mudanças na WhatsApp Business Platform / infraestrutura da Meta (fora do nosso controle)
• Problemas técnicos ou atualizações de segurança

Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de indisponibilidade temporária.

7. Propriedade Intelectual

As figurinhas criadas pertencem a você. Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo enviado. O NekoMoji apenas processa a conversão técnica - não reivindicamos propriedade sobre suas mídias.

8. Isenção de Responsabilidade

• O NekoMoji é uma ferramenta automatizada - não monitoramos conteúdo privado de conversas
• Cooperaremos com autoridades mediante ordem judicial ou notificação de uso criminoso
• Não somos responsáveis pelo uso que você faz das figurinhas criadas

9. LGPD: acesso aos dados, exclusão da conta e comprovações

O tratamento de dados pessoais obedece à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso e cópia dos dados que mantemos sobre você, bem como a exclusão da conta e dos dados nos sistemas que controlamos, mediante e-mail formal para [email protected], informando o número de celular completo (com DDI) associado ao uso do bot e o texto do pedido, conforme Política de Privacidade — seções 6.1 a 6.5.

Responderemos no prazo legal, e nas exclusões forneceremos comprovação do apagamento dos dados sob nossa gestão, na forma descrita na política. Dados de pagamento tratados exclusivamente pelo Mercado Pago, bem como retenções mínimas exigidas por lei ou segurança (ex.: metadados de transação), podem permanecer ou depender exclusivamente do provedor de pagamento — vide seção 6.4 da Política de Privacidade.

10. Modificações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas via mensagem no bot. O uso continuado após notificação implica aceitação dos novos termos.

11. Independência, Meta / WhatsApp e Marcas

O NekoMoji é um serviço independente. Não somos a Meta, não somos o WhatsApp e não representamos essas empresas. Não há vínculo societário, franquia, parceria comercial oficial de marca ou endosso mútuo com a Meta ou o WhatsApp — apenas o uso, por nossa conta, dos serviços oficiais da Meta (WhatsApp Business / Cloud API) para viabilizar o bot de forma alinhada às políticas da plataforma.

Ao usar o NekoMoji no WhatsApp, você também deve observar os Termos e Políticas do WhatsApp e demais regras da Meta aplicáveis a usuários do aplicativo.

Também não possuímos afiliação, patrocínio ou endosso de:

• WhatsApp LLC / Meta Platforms, Inc. (exceto na qualidade de cliente dos serviços de API, conforme acima)
• X Corp (Twitter)
• Mercado Pago

WhatsApp e o logotipo do WhatsApp são marcas da WhatsApp LLC (Meta). Todas as demais marcas citadas pertencem aos respectivos titulares. X (Twitter) é marca registrada da X Corp.

12. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.